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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Jurisdição constitucional e federalismo
José Luiz Quadros de Magalhães. Professor. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:34
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:16
Anistiados políticos já receberam mais de R$ 3 bilhões em indenizações desde 2003
Reparação econômica aos anistiados políticos perseguidos pela ditadura militar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 17:24
Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
Câmara de Comércio Brasil-Canadá
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:37
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:00
OAB exige abertura de arquivos da ditadura
OAB procura dar uma contribuição efetiva ao resgate da memória histórica e nova vida a voz dos advogados que lutaram pela liberdade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estudo de Direito Constitucional - Constituição - Histórico
A constituição é um organismo vivo, cujo escopo é delimitar a organização estrutural do Estado, a forma de governo, o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. (ULB).
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:10
Justiça concede liminar impedindo desconto de dias parados de policiais federais
De acordo com o juiz, "servidores têm direito constitucional à greve, desde que sejam mantidos os serviços essenciais prestados pelo órgão"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Direito Constitucional Teoria Geral do Direito Constitucional -
Euclides Lopes (advogado - Rio de Janeiro) dos estudos dos professores Alexandre de Moraes, Uadi Lammêgo Bulos e Luís Roberto Barroso, três expoentes do Constitucionalismo Brasileiro.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, sobre Direitos e garantias fundamentais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:03
Questões de Direito Constitucional
Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Estado do Rio Grande do Sul - 2009
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento de cargos de Juiz do
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:21
Questões de Direito Constitucional
Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União, 2010.
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Array Publicado em 2005-12-12T05:00:00+00:00
Questões de Direito Constitucional
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.